Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Como avaliar o dano moral de forma objetiva

Robson Zanetti, advogado em Curitiba, Doctorat Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne. DEA Université de Paris. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. Palestra proferida no dia 15 de abril de 2006 no IBC Intenational Bussines Comunication em São Paulo. E-mail: [email protected]

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros

A Justiça do Trabalho não possui a prerrogativa de estabelecer as regras e critérios sobre a forma

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado

O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.

Forma de cálculo.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

, época indescritivelmente cruel”. Marcela Bocayuva, advogada, sócia e fundadora do escritório

Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

pessoas morreram e outras 636 foram de alguma forma vitimadas.

Vídeo exposto em júri não afronta defesa de homem que enforcou a vítima

recurso que impossibilitou defesa da vítima e uso de meio cruel

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão

O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima

Presidiário é condenado novamente, por homicídio no cárcere

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas

O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou